2010-02-11 - Portaria 110/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais vários guarda-marinhas

2010-12-30 - PORTARIA 110/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga o prazo validade do regime de apoio à exportação de resíduos criado pela Portaria n.º 58/2009 e com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 3/2010, mantendo-se em aplicação até 30 de Junho de 2011.

2010-02-23 - Portaria 110/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal dos Verdins (processo n.º 2960-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim, e concessiona à Associação de Caça do Sapal-Chão a zona de caça associativa do Sapal-Chão (processo n.º 5427-AFN) e a zona de caça associativa da Vista Real (processo n.º 5428-AFN), constituídas por prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim.